Elison Lavras
Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar EscritórioBom dia,
gostaria de saber com respeito a tabela de Rubrica , no evento de FGTS sobre IRRF, qual incidência é melhor recomendado para esse tipo "09" ou "79"?
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Elison Lavras
Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar EscritórioBom dia,
gostaria de saber com respeito a tabela de Rubrica , no evento de FGTS sobre IRRF, qual incidência é melhor recomendado para esse tipo "09" ou "79"?
Jose Alves
Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)Olá, Elison!
Para eventos informativos de FGTS (como base de cálculo ou valor do FGTS mensal recolhido) na tabela de rubricas (evento S-1010), o mais recomendado é utilizar o código de incidência "09".
O código 09 sinaliza uma "Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR". Como o FGTS recolhido pela empresa é uma obrigação do empregador e não constitui um ganho ou desconto do trabalhador na apuração mensal, ele funciona como uma verba neutra. Ele transita na folha apenas para fins informativos.
Abaixo, veja a comparação direta entre os dois códigos da Tabela 21 do eSocial para entender o impacto em sua folha e no Informe de Rendimentos:
Comparação das Incidências (Tabela 21 do eSocial)
Código Descrição Oficial no eSocial Comportamento no Sistema / Informe de Rendimentos
09 (Recomendado) Outras verbas não consideradas Verba Neutra. Não gera base de cálculo e não gera
como base de cálculo ou retenção e não interfere no IRRF. É completamente
rendimento. ignorado pela Receita Federal para fins tributários e
não vai para a DIRF/ Comprovantes de Rendimentos
do funcionário
79 Outras isenções (rendimentos Verba Isenta. Informa à Receita que o trabalhador
isentos) por lei não listados em recebeu um rendimento, mas que é isento de imposto.
outros códigos). O sistema transportará esse valor diretamente
diretamente para o campo de "Rendimentos Isentos e
Não Tributáveis" no informe de rendimentos anual.
Por que evitar o código 79 para o FGTS Mensal?
Se você utilizar o código 79, o valor do FGTS mensal recolhido constará no Informe de Rendimentos do funcionário como se ele tivesse "recebido" aquele dinheiro líquido ao longo do ano. Isso está incorreto, pois o trabalhador só saca ou usufrui do FGTS em momentos específicos previstos por lei (como demissão sem justa causa ou compra de imóvel).
Nota: O código 79 só costuma ser usado para valores efetivamente pagos ao trabalhador com previsão legal de isenção, como a multa rescisória dos 40% do FGTS paga na rescisão do contrato, a qual é um rendimento isento de IRRF.
Resumo da parametrização correta (S-1010)
Para o evento informativo de FGTS Mensal (Base ou Valor):
- Natureza da Rubrica: Geralmente 1099 (Outras verbas informativas) ou correspondente específica de FGTS do seu sistema.
- Incidência de IRRF (codIncIRRF): 09.
- Incidência de FGTS: 00 (Não é base de cálculo, para evitar duplicidade ou loops de cálculo).
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