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Informe de Rendimentos

Jose Alves

Jose Alves

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 14 horas Sábado | 23 maio 2026 | 02:13

Olá, Elison!
  
Para eventos informativos de FGTS (como base de cálculo ou valor do FGTS mensal recolhido) na tabela de rubricas (evento S-1010), o mais recomendado é utilizar o código de incidência "09". 

O código 09 sinaliza uma "Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR". Como o FGTS recolhido pela empresa é uma obrigação do empregador e não constitui um ganho ou desconto do trabalhador na apuração mensal, ele funciona como uma verba neutra. Ele transita na folha apenas para fins informativos. 

Abaixo, veja a comparação direta entre os dois códigos da Tabela 21 do eSocial para entender o impacto em sua folha e no Informe de Rendimentos:

Comparação das Incidências (Tabela 21 do eSocial)

Código                         Descrição Oficial no eSocial                Comportamento no Sistema / Informe de Rendimentos
09 (Recomendado)    Outras verbas não consideradas       Verba Neutra. Não gera base de cálculo e não gera
                                     como base de cálculo ou                     retenção e não interfere no IRRF. É completamente 
                                     rendimento.                                           ignorado pela Receita Federal para fins tributários e
                                                                                                      não vai para a DIRF/ Comprovantes de Rendimentos
                                                                                                      do funcionário
79                                 Outras isenções (rendimentos           Verba Isenta. Informa à Receita que o trabalhador 
                                      isentos) por lei não listados em         recebeu um rendimento, mas que é isento de imposto.
                                       outros códigos).                                   O sistema transportará esse valor diretamente 
                                                                                                      diretamente para o campo de "Rendimentos Isentos e
                                                                                                       Não Tributáveis" no informe de rendimentos anual.

Por que evitar o código 79 para o FGTS Mensal?
Se você utilizar o código 79, o valor do FGTS mensal recolhido constará no Informe de Rendimentos do funcionário como se ele tivesse "recebido" aquele dinheiro líquido ao longo do ano. Isso está incorreto, pois o trabalhador só saca ou usufrui do FGTS em momentos específicos previstos por lei (como demissão sem justa causa ou compra de imóvel). 

Nota: O código 79 só costuma ser usado para valores efetivamente pagos ao trabalhador com previsão legal de isenção, como a multa rescisória dos 40% do FGTS paga na rescisão do contrato, a qual é um rendimento isento de IRRF. 

Resumo da parametrização correta (S-1010)
Para o evento informativo de FGTS Mensal (Base ou Valor):
- Natureza da Rubrica: Geralmente 1099 (Outras verbas informativas) ou correspondente específica de FGTS do seu sistema.
- Incidência de IRRF (codIncIRRF): 09.
- Incidência de FGTS: 00 (Não é base de cálculo, para evitar duplicidade ou loops de cálculo). 

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